Carteira de pesca amadora: como tirar

Se você busca informações sobre carteira de pesca amadora, é o que vai encontrar neste artigo. A prática da pesca é uma atividade muito comum em todos os mares e oceanos do planeta terra. Por outro lado, toda a atividade que gera lucro e tenha um engajamento no campo do lazer e entretenimento necessita ser regularizado pelo estado.

Com a atividade pesqueira não é diferente. Por isso, o governo federal tomou providências a fim de que a pescaria fosse subdividida em amadora e a pescaria comercial. Com distintas normas e limites para preservar a fauna e a flora e tantos outros motivos.

Mesmo com a falta de conhecimento de muitos sobre a relevância do mecanismo lícito para pesca, a licença trás benefícios imensuráveis como evitar multas, advertências, perda de seu equipamento e do pescado.

O que é pesca amadora?

A pesca amadora é uma das grandes percursoras do turismo pesqueiro em todo o mundo. A mesma atividade amadora tem como traço singular a pesca sem a finalidade de obtenção de lucros (comercializá-la) – o foco costuma ser a prática de maneira esportiva.

pesca-esportiva

Foto: Fishing in Finland

Como tirar carteira de pesca amadora?

Nos dias de hoje, a facilidade e a viabilidade financeira são pontos rigorosamente favoráveis a quem almeja a licença ou carteira de pesca amadora.

A taxa cobrada pelo estado é consideravelmente baixa. Aos que têm um estilo de pescaria sem o uso de qualquer embarcação, a taxa cobrada para pescar de maneira legal custa R$ 20,00 – boleto só pode ser pago pela agência do Banco do Brasil.

Já aos pescadores que anseiam por pescarias as quais serão feitas com a utilização de embarcações, o valor anual é o triplo (R$ 60,00) – podendo ser pago por qualquer banco ou lotérica.

Nesse momento, deixaremos um tutorial bastante instrutivo para que o interessado na carteira fique integralmente livre de qualquer dor de cabeça no momento de realizar o cadastro e, por fim, a impressão do boleto!

O primeiro passo é acessar o site: http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php

licença de pesca

Ao clicar no link o usuário será direcionado ao site onde é próprio para efetuar o procedimento de obtenção da carteira; o segundo passo é observar onde está escrito Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora e, ao lado direito desse texto, clique no clique aqui, cuja fonte está em azul e sublinhado.

Ao clicar onde foi instruído, o Amigo Pescador Amador, como é tratado o pescador amador, vai se autodeclarar isento ou não isento. Ressaltando que são isentos da taxa anual homens acima dos 65 anos de idade e mulheres acima dos 60 anos ou aposentados.

Após se classificar por isento ou não, prossiga clicando no botão Continua, será encaminhado para uma nova etapa na qual dirá se será um pescador embarcado ou desembarcado.

Recapitulando o que já fora elucidado, o pescador embarcado é aquele que usa embarcações durante a pescaria, enquanto o desembarcado não usufrui de tais meios para locomover-se em suas pescarias.

Após clicar no botão Continuar no canto direito inferior confirmando a decisão de novo, será apresentada uma ficha para o usuário preencher com todos os seus dados corretamente. Após todos os campos escritos e verificados, prossiga pelo mesmo meio.

A fase seguinte simplesmente solicita que selecione se o realizador do cadastro é: do lar, estudante ou pertence a nenhum desses grupos. Feito isso, clique no botão Continuar novamente.

Por fim de todo essa transmissão de informações, o site terminará suas exigências solicitando mais informações sobre seu estilo de pesca, em quais locais intenciona pescar e em quais tipos de locais se hospeda. Questionário respondido, clique em Finalizar.

Depois de exercido todos esses passos, todo seu cadastro está devidamente concluído! Aparecerão, na página a qual o usuário foi direcionado, seu protocolo eletrônico e passos importantíssimos enumerados que nunca poderiam ser deixados de ser discorridos.

O primeiro destes é o protocolo eletrônico: este código será utilizado quando a licença definitiva estiver à disposição. Clique no botão Clique aqui onde está à primeira listagem enumerada e imprima o mesmo.

No segundo será o link para que o usuário seja direcionado a acessar a licença provisória que deverá, obrigatoriamente, ser impressa.

Com esta, o pescador já poderá fazer pescas atendendo aos requisitos da lei, levando consigo em todas as suas pescas, também, identidade com foto e comprovante de pagamento.

Por fim, o último da listagem será o boleto que deverá ser pago para, por fim, ter “livre” acesso à pescaria em todo o território nacional (não se esqueça de portar os documentos necessários já citados!).

Para que serve a carteirinha de pesca amadora

A carteira de pesca amadora tem como propósito legitimar a pescaria mediante ao estado. Dando liberdade ao pescador amador para prática esportiva e, simultaneamente, limitando sua pescada e, assim, controlando a atividade em seu território.

carteira de pesca


Qual o valor da licença de pesca amadora?

Nas questões quantitativas, a licença de pesca amadora custa R$ 60,00 para pescarias com o porte de embarcações para pescar e R$ 20,00 para os que não usarão, em nenhuma circunstância, do mesmo meio de pesca (embarcações). Os valores de ambas as categorias são taxas anuais

Qual a validade da carteira de pesca amadora?

 A validade é definida em 12 meses (um ano). Podendo sempre ser estendida em mais um ano.

Licença Provisória

A licença provisória é utilizada enquanto ainda o órgão não disponibilizou a impressão da licença definitiva. A provisória pode ser usada sem qualquer empecilho com qualquer órgão fiscalizador. Livre de qualquer advertência (como a policia ambiental).

Licença Definitiva

Sendo efetivado o cadastro, dispondo da licença provisória e livre para pescar, com o aguardo de ao menos uns 30 dias (aproximadamente), o sistema emitirá via site a licença definitiva podendo ser aproveitada da melhor maneira desde que cumprindo todas as leis.

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