Carteira de pesca embarcada: como retirar

A licença de pesca embarcada, conhecida como carteira de pesca embarcada, é o documento necessário para que os praticantes da pesca amadora possam realizar suas ações em consonância com a lei. O documento é emitido pelo Governo e é muito importante para quem deseja se dedicar ao esporte sem maiores problemas.

Sabendo disso, este post tratará de reunir as informações mais importantes acerca da carteira de pesca embarcada. Conforme irá perceber, tudo foi exposto de uma forma bem objetiva a fim de lhe indicar os pontos mais essenciais relacionados a esse assunto.

Como funciona a carteira de pesca embarcada

Assim como acontece com qualquer outro tipo de licença, a carteira de pesca embarcada é um documento necessário para permitir que alguém faça algo. Nesse caso, o “algo” é a prática da pesca esportiva ou pesca amadora. Aliás, o grande diferencial entre esse documento e a licença de pesca profissional é exatamente a intenção da pesca.

pesca embarcada

Foto: Escuela Unidad Editoria

 

No caso da pesca profissional, os pescadores realizam suas atividades visando um objetivo mercantil. Na pesca amadora, tudo funciona como uma espécie de hobby. E sim, embora esse tipo de pesca tenha uma caráter mais aleatório, a licença é necessária para atender às legislações vigentes.

Como tirar carteira de pesca embarcada

Apesar de a carteira de pesca embarcada ser um documento oficial, os trâmites para realizar a emissão dela não são nada complicados. Acompanhe:

carteira-de-pesca

  • Vá até o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
  • No menu lateral, abaixo do título “Assuntos”, clique na opção “Agricultura e Pesca”;
  • Novamente no menu lateral, selecione a opção “Formulário de Cadastro de Pescador Amador”;
  • Na página seguinte, você poderá inserir os dados para procurar por um cadastro já existente ou preencher as informações solicitadas para dar entrada em um novo pedido;
  • Após finalizar a inclusão dos dados, bastará dar continuidade ao processo até gerar um número de Protocolo;
  • Assim que o protocolo for gerado, você receberá os links para baixar a licença provisória e para imprimir a GRU;
  • A licença provisória valerá por 30 dias, contados a partir da data do pagamento da taxa.

Valor da carteira de pesca embarcada

Como você pôde verificar, para poder emitir a sua carteira de pesca embarcada, será necessário realizar o pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União). O valor dessa guia vai variar em função da classe selecionada para a sua licença. Mesmo que a sua intenção seja retirar uma carteira de pesca embarcada, as opções são as seguintes:

Carteira de pesca embarcada

  • Licença para pesca desembarcada = R$ 20,00;
  • Licença para pesca embarcada = R$ 60,00;
  • Condições de isenção = apenas mulheres acima de 60 anos, homens acima de 65 anos e aposentados podem pedir a isenção.

Licença de pesca embarcada serve para pesca desembarcada

Para finalizar, é bom ressaltar que, mesmo tendo a diferenciação entre as classes de pesca (embarcada e desembarcada), é possível adquirir apenas uma delas e atender às duas opções. Todavia, essa utilização só será possível se você adquirir a carteira de pesca embarcada.

Isto é, por conta da organização hierárquica (que fica visível em função dos valores), a licença para pesca embarcada tem maior importância do que a licença para pesca desembarcada. Logo, a licença de maior importância engloba a licença de menor importância, mas o contrário não pode ser feito.

Portanto, a carteira de pesca embarcada é um documento essencial para quem deseja aproveitar todos os prazeres da pesca amadora. Felizmente, o processo de emissão da licença não é nada complicado e a carteira de pesca embarcada também funciona para a pesca desembarcada. Então, agora que você já sabe um pouco mais sobre o documento, bastará finalizar o cadastro, pagar a GRU e imprimir a sua licença. E claro, com tudo pronto, você só terá que se preocupar em pescar!

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