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Carteira de pesca amadora: como tirar

Se você busca informações sobre carteira de pesca amadora, é o que vai encontrar neste artigo. A prática da pesca é uma atividade muito comum em todos os mares e oceanos do planeta terra. Por outro lado, toda a atividade que gera lucro e tenha um engajamento no campo do lazer e entretenimento necessita ser regularizado pelo estado.

Com a atividade pesqueira não é diferente. Por isso, o governo federal tomou providências a fim de que a pescaria fosse subdividida em amadora e a pescaria comercial. Com distintas normas e limites para preservar a fauna e a flora e tantos outros motivos.

Mesmo com a falta de conhecimento de muitos sobre a relevância do mecanismo lícito para pesca, a licença trás benefícios imensuráveis como evitar multas, advertências, perda de seu equipamento e do pescado.

O que é pesca amadora?

A pesca amadora é uma das grandes percursoras do turismo pesqueiro em todo o mundo. A mesma atividade amadora tem como traço singular a pesca sem a finalidade de obtenção de lucros (comercializá-la) – o foco costuma ser a prática de maneira esportiva.

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Foto: Fishing in Finland

Como tirar carteira de pesca amadora?

Nos dias de hoje, a facilidade e a viabilidade financeira são pontos rigorosamente favoráveis a quem almeja a licença ou carteira de pesca amadora.

A taxa cobrada pelo estado é consideravelmente baixa. Aos que têm um estilo de pescaria sem o uso de qualquer embarcação, a taxa cobrada para pescar de maneira legal custa R$ 20,00 – boleto só pode ser pago pela agência do Banco do Brasil.

Já aos pescadores que anseiam por pescarias as quais serão feitas com a utilização de embarcações, o valor anual é o triplo (R$ 60,00) – podendo ser pago por qualquer banco ou lotérica.

Nesse momento, deixaremos um tutorial bastante instrutivo para que o interessado na carteira fique integralmente livre de qualquer dor de cabeça no momento de realizar o cadastro e, por fim, a impressão do boleto!

O primeiro passo é acessar o site: http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php

licença de pesca

Ao clicar no link o usuário será direcionado ao site onde é próprio para efetuar o procedimento de obtenção da carteira; o segundo passo é observar onde está escrito Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora e, ao lado direito desse texto, clique no clique aqui, cuja fonte está em azul e sublinhado.

Ao clicar onde foi instruído, o Amigo Pescador Amador, como é tratado o pescador amador, vai se autodeclarar isento ou não isento. Ressaltando que são isentos da taxa anual homens acima dos 65 anos de idade e mulheres acima dos 60 anos ou aposentados.

Após se classificar por isento ou não, prossiga clicando no botão Continua, será encaminhado para uma nova etapa na qual dirá se será um pescador embarcado ou desembarcado.

Recapitulando o que já fora elucidado, o pescador embarcado é aquele que usa embarcações durante a pescaria, enquanto o desembarcado não usufrui de tais meios para locomover-se em suas pescarias.

Após clicar no botão Continuar no canto direito inferior confirmando a decisão de novo, será apresentada uma ficha para o usuário preencher com todos os seus dados corretamente. Após todos os campos escritos e verificados, prossiga pelo mesmo meio.

A fase seguinte simplesmente solicita que selecione se o realizador do cadastro é: do lar, estudante ou pertence a nenhum desses grupos. Feito isso, clique no botão Continuar novamente.

Por fim de todo essa transmissão de informações, o site terminará suas exigências solicitando mais informações sobre seu estilo de pesca, em quais locais intenciona pescar e em quais tipos de locais se hospeda. Questionário respondido, clique em Finalizar.

Depois de exercido todos esses passos, todo seu cadastro está devidamente concluído! Aparecerão, na página a qual o usuário foi direcionado, seu protocolo eletrônico e passos importantíssimos enumerados que nunca poderiam ser deixados de ser discorridos.

O primeiro destes é o protocolo eletrônico: este código será utilizado quando a licença definitiva estiver à disposição. Clique no botão Clique aqui onde está à primeira listagem enumerada e imprima o mesmo.

No segundo será o link para que o usuário seja direcionado a acessar a licença provisória que deverá, obrigatoriamente, ser impressa.

Com esta, o pescador já poderá fazer pescas atendendo aos requisitos da lei, levando consigo em todas as suas pescas, também, identidade com foto e comprovante de pagamento.

Por fim, o último da listagem será o boleto que deverá ser pago para, por fim, ter “livre” acesso à pescaria em todo o território nacional (não se esqueça de portar os documentos necessários já citados!).

Para que serve a carteirinha de pesca amadora

A carteira de pesca amadora tem como propósito legitimar a pescaria mediante ao estado. Dando liberdade ao pescador amador para prática esportiva e, simultaneamente, limitando sua pescada e, assim, controlando a atividade em seu território.

carteira de pesca


Qual o valor da licença de pesca amadora?

Nas questões quantitativas, a licença de pesca amadora custa R$ 60,00 para pescarias com o porte de embarcações para pescar e R$ 20,00 para os que não usarão, em nenhuma circunstância, do mesmo meio de pesca (embarcações). Os valores de ambas as categorias são taxas anuais

Qual a validade da carteira de pesca amadora?

 A validade é definida em 12 meses (um ano). Podendo sempre ser estendida em mais um ano.

Licença Provisória

A licença provisória é utilizada enquanto ainda o órgão não disponibilizou a impressão da licença definitiva. A provisória pode ser usada sem qualquer empecilho com qualquer órgão fiscalizador. Livre de qualquer advertência (como a policia ambiental).

Licença Definitiva

Sendo efetivado o cadastro, dispondo da licença provisória e livre para pescar, com o aguardo de ao menos uns 30 dias (aproximadamente), o sistema emitirá via site a licença definitiva podendo ser aproveitada da melhor maneira desde que cumprindo todas as leis.


licença de pesca

Licença de pesca: onde e como tirar

A licença de pesca tem como objetivo do Governo Federal proteger peixes em extinção de atingirem seu fim (o que ocasionaria consequências ao ecossistema). Dentre outros motivos está o combate com a comercialização ilegal também.

Por isso, o meio escolhido para controlar a pesca em território nacional é por meio da licença, cujo documento legaliza a pescaria e coloca o pescador mediante as regras as quais precisam ser devidamente cumpridas.

O documento de pesca está divido em categorias: a licença do tipo A permite que o pescador pesque, só que sem o uso de qualquer embarcação. Enquanto o tipo B fornece todas as garantias do tipo A e o uso de embarcações.

Onde tirar a licença de pesca?

É de fundamental importância tomar conhecimento de legalizar sua pesca, evitando transtorno como, entre eles, apreensão da pesca e do material do pescador.

Nos dias atuais, está sendo cada vez menos burocrático adquirir uma licença de pesca, felizmente – graças ao advento da internet. A principal sugestão a fim de consegui-la é através do site http://pndpa.mdic.gov.br/pndpa/web/pesca_amadora.php

carteira de pesca

Como tirar licença de pesca?

O site já é em si bastante instrutivo, no entanto, para sanarmos qualquer dúvida que restar, explicaremos, aqui, todo o procedimento:

1º passo: Clique na primeira opção: Para iniciar uma solicitação de Licença da Pesca Amadora (ao lado, haverá em azul e sublinhado clique aqui).

2º passo: Após ser direcionado para outra etapa do procedimento, você clicará na opção isento ou não isento do pagamento da taxa. Observação: os isentos são homens acima dos 65 anos de idade e mulheres acima dos 60 anos ou aposentados. Após ter marcado a que grupo pertence, clique em “Continuar”.

3º passo: Caso tenha clicado em “não isento”, marque se você pagará a taxa mediante a seu tipo de pescaria: com embarcação ou sem. Novamente, clique no botão “Continuar”.

4º passo: O próximo estágio será o preenchimento do formulário com os seus dados. Preenchido com todos os dados fornecidos corretamente, prossiga clicando em “Continuar”.

5º passo: A página seguinte será o momento em que marcará na circunferência se você é estudante, do lar ou nenhuma dessas opções. Leia as informações que a página a oferece e clique em “Continuar”.

6º passo: Em seguida, aparecerá um questionário sobre sua pesca. Completado o questionário, clique no botão “Finalizar”.

A página posterior virá com o protocolo eletrônico, cujo uso será para, brevemente, ter direito a licença definitiva. Portanto, nessa etapa o usuário terá que imprimir o protocolo eletrônico e sua licença provisória.

Com essa licença o pescador já poderá fazer suas pescas levando consigo, além da licença impressa, um documento de identidade com foto e o comprovante de pagamento.

O comprovante de pagamento está na parte inferior da página enumerado, abaixo do link onde será direcionado para impressão da licença. Sendo impresso todos os documentos citados como necessário para pesca, resta pagar o boleto.

O acesso à licença definitiva do pescador deverá ter disponibilidade de impressão com ao menos 30 dias após o pagamento da anuidade.

Qual o valor da licença de pesca?

Em relação a valores, depende de quais meios pretende utilizar para pesca. Se usar qualquer tipo de embarcação, a licença custa R$ 60,00 e pode ser paga por qualquer agência bancária. Se não for utilizar, o valor é de R$ 20,00 e pago apenas pelo Banco do Brasil (valores anuais).

licença de pesca

Foto: JR Diario

Qual a validade da carteira de pesca?

Tanto a validade quanto o valor da carteira de pesca é anual – nos casos dos pescadores não isentos.

Licença de pesca para aposentado

As licenças de pesca para aposentados não são cobrados taxas anuais para a pescaria amadora. A mesma regra também é válida para homens acima dos 65 anos de idade mulheres acima dos 60 anos.

Licença para pesca embarcada

A licença para pesca embarcada, como já foi mencionado anteriormente, tem sua taxa anual mais cara (R$ 60,00). Essa licença é aos pescadores que utilizam embarcações para a pesca.

Licença para pesca de praia

É necessário pontuar que já é necessária a licença para todos os pescadores os quais utilizam utensílios de pesca, além da linha de mão, ou/e comercializam o pescado.

Nas circunstâncias em que o pescador apenas usufrui da linha de mão e não comercializa o pescado, não há obrigação de ter consigo a licença.

Portanto, as pescas em ambientes de praia serão exigidas toda essa regulamentação legal em caso de o pescador ir além da linha de mão e/ou comercializar o pescado.

Se for pescar sem o intuito de comercializar o pescado e utilizar como meio de pesca a linha de mão, não é necessária a licença.

Licença para pesca sub

A pesca subaquática, há alguns anos fazia parte de outra categoria de pesca (C) – sendo as outras: desembarcada (A) e embarcada (B).  Atualmente um novo projeto de lei fez com que a pesca subaquática fosse englobada a categoria embarcada (B).

Licença de pesca com problemas: o que fazer?

Podem-se haver vários motivos que impossibilitem a prática legal da pesca. Os mesmos motivos podem ser por responsabilidade do licenciado ou por falha operacional.

Sempre é de extrema valia buscar se atualizar com novas leis que sejam incorporadas ou alteradas em relação à pesca e, se porventura apareça algum evento que desconheça, busque contato com o órgão: [email protected].

Outra dica que pode ser útil em determinada circunstância seria, em hipótese de alguma injustiça ou algo do gênero, utilizar meios de reclamar da conduta da organização fiscalizadora, recorrendo a plataformas especializadas como o PROCON e o site do Reclame Aqui.